Conheça Nossos Termos de Uso

A garantia da proteção dos Dados Pessoais dos Usuários do nosso site é fundamental para nós!

Estes termos e condições descrevem as regras de uso do site e da plataforma da empresa Veredict, localizado no endereço veredict.com.br.

Ao acessar este site ou utilizar nossa plataforma, consideramos que você está de acordo com os termos e condições abaixo. Não continue a usar a Veredict caso você discorde dos termos e condições descritos neste contrato.

1. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:

- Plataforma: site, aplicativo e sistemas da Veredict - Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a plataforma - Serviços: todas as funcionalidades e ferramentas disponibilizadas pela Veredict - Conteúdo: textos, arquivos, documentos, informações e materiais disponibilizados na plataforma

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Veredict, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar esta plataforma. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

3. Licença de Uso

É concedida uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar a plataforma Veredict de acordo com estes termos. Sob esta licença, você não pode:

- Modificar ou copiar os materiais além do necessário para uso da plataforma; - Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial não autorizada; - Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software da plataforma; - Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade; - Transferir os materiais para terceiros ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

4. Cadastro e Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, você deverá se cadastrar fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por:

- Manter a confidencialidade de sua senha - Todas as atividades realizadas com sua conta - Atualizar suas informações cadastrais - Notificar imediatamente a Veredict sobre qualquer uso não autorizado

5. Planos e Pagamentos

5.1 Planos

A Veredict oferece diferentes planos de assinatura com funcionalidades e limites específicos. As características e preços dos planos estão disponíveis na plataforma.

5.2 Cobrança de Excedentes

Em caso de utilização além do limite do plano contratado, o usuário autoriza a Veredict a realizar a cobrança automática dos excedentes, conforme as taxas estabelecidas. A plataforma disponibiliza informações sobre o consumo e limites do plano para acompanhamento.

6. Responsabilidades

6.1 Da Veredict

- Manter a plataforma disponível e funcional - Proteger as informações dos usuários - Prestar suporte técnico - Realizar manutenções e atualizações necessárias

6.2 Do Usuário

- Utilizar a plataforma de acordo com a legislação aplicável - Responsabilizar-se pelo conteúdo inserido na plataforma - Manter seus dados cadastrais atualizados - Realizar o pagamento dos valores devidos

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma - incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, software e código-fonte - é de propriedade exclusiva da Veredict ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais pela Veredict está descrito em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

9. Limitação de Responsabilidade

A Veredict não se responsabiliza por:

- Danos decorrentes do uso inadequado da plataforma - Indisponibilidade temporária dos serviços por questões técnicas - Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas - Conteúdo inserido pelos usuários na plataforma

10. Modificações dos Termos

A Veredict poderá modificar estes termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na plataforma. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Disposições Gerais

11.1 Comunicações

Todas as comunicações com os usuários serão realizadas através do e-mail cadastrado ou notificações na plataforma.

11.2 Independência das Disposições

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes termos.

13. Contato

Para questões relacionadas a estes termos de uso, entre em contato através do e-mail contato@veredict.com.br